A growing number of governments, funding entities, universities and other organizations that carry out research have defined policies on open access, data management and openness and open science.
A Fundação para a Ciência e a Tecnologia tem em vigor uma
política de acesso aberto a publicações científicas e, em 2023, esteve em
consulta pública uma nova política para as publicações. Na política em vigor o depósito é obrigatório, sendo permitidos períodos de embargo e considerado o pagamento de custos de processamento de artigos. No domínio da publicação em acesso aberto e dos custos de processamento, no âmbito da
b-on, foram negociados primeiros
acordos transformativos. Adicionalmente, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia apresenta
recomendações sobre a gestão e partilha de dados.
Já a Comissão Europeia, no âmbito do programa Horizonte Europa, tem
políticas para as publicações científicas e para os dados. No caso das publicações, estas devem ser depositadas em repositórios confiáveis, ter uma licença CC BY no caso de artigos, podendo ser admitida uma licença que exclua uso comercial e derivações no caso dos livros. Os autores devem reter os direitos de autor suficientes para cumprir com o acesso aberto e apenas são elegíveis custos em publicações totalmente em acesso aberto. Nos dados, é necessário estabelecer um plano de gestão de dados e assegurar a abertura de dados, seguindo o mote “tão aberto quanto possível, tão fechado quanto necessário”.
